Esta Política de Privacidade descreve como a SoluxID coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos usuários que acessam nosso site e utilizam nossos serviços de certificação digital.
Coletamos informações necessárias para a prestação de nossos serviços, incluindo:
Dados de Identificação: Nome completo, CPF, RG e data de nascimento.
Dados de Contato: Endereço de e-mail, número de telefone e endereço residencial ou comercial.
Dados Profissionais: No caso de certificados PJ, coletamos dados relativos à empresa e ao cargo do representante legal.
Dados Biométricos: Coletados exclusivamente durante o processo de validação (presencial ou por videoconferência) para garantir a identidade do titular, conforme exigido pela infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Os dados coletados são utilizados para:
Validar a identidade do requerente e emitir o certificado digital.
Cumprir obrigações legais e regulatórias junto ao ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).
Garantir a segurança e prevenir fraudes em transações digitais.
Entrar em contato para suporte técnico ou avisos de renovação de certificados.
A SoluxID não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com:
Autoridades Certificadoras e órgãos reguladores necessários para a emissão do certificado.
Autoridades judiciais ou administrativas, quando houver obrigação legal ou determinação judicial.
Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas, como criptografia de ponta e firewalls, para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. O acesso às informações é restrito apenas a colaboradores autorizados que necessitam processar os dados para fins específicos do serviço.
De acordo com a Lei 13.709/2018, você possui o direito de:
Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
Acessar, corrigir ou atualizar informações incompletas ou inexatas.
Solicitar a exclusão de dados desnecessários (observando os prazos legais de guarda de documentos de certificação digital).
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato através dos nossos canais oficiais:
E-mail: joaolucas@certifica.com.br
Telefone: (37) 99928-9282
